Processo 5009467-55.2026.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009467-55.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 282) RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO : NELSON VARGAS LEÃES ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : RICARDO FRANCALACCI SAVARIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : AMABILE MORO DE MELLO ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : ASTA DAVIDS ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : CARMEN LUIZA MIRANDA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : MARINA HARO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : DALVA VARGAS LEAES ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) AGRAVADO : EUNICE SOBREIRO FERNANDES

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