Processo 5009728-20.2026.4.04.0000
TRF4 • Agravo de Instrumento
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009728-20.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 288) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AGRAVANTE : MAIKON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA KAFER DIAS (OAB RS031258) AGRAVADO : MAIQUEL LOEBENS ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) INTERESSADO : LUCIANO DE AZEVEDO HENN INTERESSADO : GUSSON & SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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