Processo 5009779-31.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2026 A 05/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009779-31.2026.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ADRIANA OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL AGRAVADO : ESPÓLIO DE RENATO DA SILVA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : FLÁVIA TEIXEIRA DE MORAES LÖSCH ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA DAU ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL AGRAVADO : SÉRGIO LÍCIO GUIMARÃES (Espólio) ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) AGRAVADO : RENATO SILVA RODRIGUES JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL AGRAVADO : ANA MARIA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : SANDRA GOMES GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) AGRAVADO : NOEMI TEREZINHA DE QUINTANA ESTACIO ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : ANTONIO DAMASIO ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : ELVIRA CUNHA NEVES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : VALDERES TORRES GONCALVES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : EMA ANTONINA COSTA BARBOZA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

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