Processo 5010260-91.2026.4.04.0000

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 20 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010260-91.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 314) RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : CARLOS JONATHAS MULLER MAGALHAES ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVANTE : NORMA SACKNIES ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVANTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVANTE : FLÁVIA TEIXEIRA DE MORAES LÖSCH ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVANTE : JORGE DA SILVA AVILA ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVANTE : ANTONIO LOCIR ALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO : JUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA ALVES CARDONA

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