Processo 5010286-89.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2026 A 29/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010286-89.2026.4.04.0000/ PR RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ PRESIDENTE : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM AGRAVANTE : MARIA NOEMI FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : BETT CLAIDH NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : GILBERTO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : IRINEU FELIPE DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : GIOVANA FREIRE ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : THIAGO FREIRE ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : JUNIOR FREIRE ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : JULIANA GIRARDI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : LUCIA HARUMI MINAMI ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : ANIBAL CARNEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : EVALDO STIEGLITZ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : LUIZ NALON ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : ALEXANDRA FREIRE ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE : JURANDIR GIRARDI (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE : ALESSANDRA GIRARDI DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante : Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

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