Processo 5010729-04.2025.8.24.0091

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Inventário Nº 5010729-04.2025.8.24.0091/SC REQUERENTE : LIDIANE MACIEL FEIJO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) ADVOGADO(A) : ALLINY BURICH DA SILVA (OAB SC037528) REQUERENTE : SOALDA FEIJO RIOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) REQUERENTE : VIRGILIO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) REQUERENTE : MARILEIA FEIJO GOULART ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) REQUERENTE : FERNANDO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) REQUERENTE : MARCIRIO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) REQUERENTE : MARIO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a exclusão dos bens, conforme requerido no E 97.1 , pois não estão em nome da pessoa falecida. 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze), cumprir o item 2 da decisão de E 72.1 , sob pena de remoção de ofício. 3. Com o mesmo prazo, intime-se para que se manifeste acerca da petição de E 103.1 e decisão de E 105.1 . 4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 4.1. Em caso de decurso  in albis  do prazo, voltem conclusos. 4.2. Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intime-se a Fazenda Pública. ÍNDICE:  Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante LIDIANTE MACIEL FEIJÓ Edital - citação terceiros FALTA Ag primeiras declarações Intimação Fazendas FALTA Ag primeiras declarações Autor(a) da Herança FLÁVIO FEIJÓ Custas iniciais (fls.) GRJ -  8.1 / 30.13 VC - R$ 1.207.632,30 CENSEC (testamento) (fls.) 1.4  - positiva (revogação) Certidões de óbito do(a) de cujus; E 9.4 / 25.20  - 12/01/2024   Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E 25.5  - positiva E 25.6 E 25.7   Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA       Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia MARIA ANTONIA FEIJÓ -  falecida E 25.27  - CUB ***     Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia FLÁVIO FEIJÓ FILHO -  falecido C *** E 25.21   óbito   ***   LIDIANTE MACIEL FEIJÓ E E 25.26 CPB 50.3   FLÁVIO FEIJÓ NETO E E 25.25 CPB 50.2   FERNANDO FEIJÓ C E 25.24 CUB - divorciado 9.2   MARCIRIO FEIJÓ  C E 30.9 SOLT. 10.1   MÁRIO FEIJÓ C E 30.10 SOLT. 10.2   SOALDA FEIJÓ RIOS C E 25.22 / 30.11 CUB 10.3   ACARI RENI RIOS -  falecido CJ *** E 25.22 / 30.11 85.2  - óbito CUB ***   VIRGÍLIO FEIJÓ C E 25.23 / 30.8 CUB - divorciado 10.4   MARILÉIA FEIJÓ GOULART C E 30.12 CUB 10.5   VALMOR QUERINO GOULART -  falecido CJ *** E 97.2  - certidão de óbito   ***   *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Imóvel na Rua Tijucas, nº 134, Balneário, Florianópolis/SC – R$ 647.447,97; O imóvel possui seis salas comerciais no piso térreo e, no andar superior, três imóveis residenciais E 1.8 / 25.9  - registro de imóvel, matrícula 11.279 E 25.14 / 25.16 - 25.18  - contrato de…

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