Processo 5010789-58.2026.8.01.0001
TJAC • Habeas Corpus Criminal
Tribunal
Número CNJ
5010789-58.2026.8.01.0001
Classe
Habeas Corpus Criminal
Órgão Julgador
Vara Estadual do Juiz das Garantias
Última publicação
20/04/2026
Partes
3
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Karcio Renê Falcão PontesAdvogado
Última movimentação
Processo 5010789-58.2026.8.01.0001 distribuido para Vara Estadual do Juiz das Garantias na data de 17/04/2026.
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAC
O TJAC é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.