Processo 5011217-44.2022.4.04.7110

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011217-44.2022.4.04.7110/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE : ALFREDO MULLER KRUSCHARDT (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) APELANTE : ERNESTO BERGMANN KRUSCHARDT (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) APELANTE : VALNEI KRUSCHARDT (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) APELANTE : VALERIA KRUSCHARDT DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) APELANTE : VANDERLEIA BERGMANN KRUSCHARDT (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) APELANTE : VANI TEREZINHA KRUSCHARDT ALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNDT (OAB RS048018) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO (OAB RS067289) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB RS077616) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.