Processo 5011532-23.2026.4.04.0000
TRF4 • Agravo de Instrumento
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5011532-23.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 134) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AGRAVANTE : FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) AGRAVANTE : QUALITY STAMP METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE PROCURADOR(A) : MARIA JOSE CONDE CARLESSO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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