Processo 5012190-29.2022.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 16/06/2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5012190-29.2022.4.04.7100 / RS (Pauta: 357) RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : MATEUS RIGON DOS SANTOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) PERITO : CASSIO CASTELLARIN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

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