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TJRJ

Processo nº 5012276-54.2025.8.19.0500

AGRAVO DE EXECUçãO PENAL · 2025

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
5012276-54.2025.8.19.0500
Classe
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Órgão julgador
SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do processo

Diego Dutra BorgesPolo Ativo
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De JaneiroPolo Passivo

Andamentos

18/05/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012276-54.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PRO…
07/04/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DEST…
02/10/2025
Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min -…

Perguntas sobre o processo 5012276-54.2025.8.19.0500

Como consultar o andamento do processo 5012276-54.2025.8.19.0500?
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O que significa a classe "AGRAVO DE EXECUçãO PENAL"?
É a classe processual deste processo no TJRJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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