Processo 5012349-96.2023.4.04.7112
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012349-96.2023.4.04.7112 / RS (Pauta: 30) RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : OLIVO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLIVO SANTIN (OAB RS035948) ADVOGADO(A) : JULIANO BRITO APELANTE : MARIA ANGELICA BRITO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLIVO SANTIN (OAB RS035948) ADVOGADO(A) : JULIANO BRITO APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A) : PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A) : FERNAO COSTA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : CLARISSA PIRES DA COSTA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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