Processo 5012482-50.2025.8.21.0003

USUCAPIÃO Nº 5012482-50.2025.8.21.0003/RS AUTOR : JULIANA BRONSTRUP DE FREITAS ADVOGADO(A) : AMANDA VIEIRA OLIVEIRA (OAB RS081109) AUTOR : JOAO VALDIR DE MATOS ADVOGADO(A) : AMANDA VIEIRA OLIVEIRA (OAB RS081109) RÉU : HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) Local: Alvorada Data: 30/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO  Prazo do Edital: 60 (SESSENTA) DIAS Objeto: CITAÇÃO  2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.  Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 5942  do Registro de Imóveis de Alvorada - Um terreno com o número setecentos e oitenta (780), com uma área superficial de trezentos e nove metros quadrados (309,00 m2), constituído parte do lote sessenta e três (63), da quadra “H”, do loteamento denominado “VILA SÃO CARLOS”, situado no distrito sede deste município de Alvorada — RS. Zona urbana.; onde forma quarteirão com as ruas : Joaquim Nabuco, Maria Quitéria, Barão do Triunfo com continuação para a rua Guerra Junqueira e terras que são do loteamento Fontoura; medindo doze metros (12m00) de frente, ao Sul, com a Rua Joaquim Nabuco; e, por um lado, medindo trinta metros (30m00), de extensão da frente aos fundos, a Leste, onde faz divisa com o terreno do lado direito com número setecentos e noventa (790); e, pelo o outro lado, medindo vinte e um metros e cinquenta centímetros (21m50), de extensão da frente aos fundos, a Oeste, onde faz divisa com o terreno do lado esquerdo com o número setecentos e setenta e quatro (774); e aos fundos medindo treze metros (13m00), ao Norte, onde faz divisa com terras do loteamento Fontoura. Distante trinta e cinco metros e sessenta centímetros (35m60), da Rua Barão do Triunfo com continuação para a Rua Guerra Junqueira.  Alvorada, 30 de Julho de 2026 SERVIDOR(A): EDUARDO PINHEIRO CONTE   JUIZ: Caio Eduardo Rohenkohl.

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