Processo 5012558-56.2026.4.04.0000

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012558-56.2026.4.04.0000 / PR (Pauta: 1340) RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : ELIANE AGHETONI (Curador) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FIORIN MAZIA (OAB PR090781) ADVOGADO(A) : RAFAELLI ALVES GARCIA (OAB PR105675) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS LEMANSKI BARBOSA (OAB PR090776) AGRAVANTE : LEONARDO FELIPE AGHETONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FIORIN MAZIA (OAB PR090781) ADVOGADO(A) : RAFAELLI ALVES GARCIA (OAB PR105675) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS LEMANSKI BARBOSA (OAB PR090776) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO : GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGÁ Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente

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