Processo 5012835-72.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 19/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012835-72.2026.4.04.0000/ RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PRESIDENTE : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A) : LUIZ CARLOS WEBER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) AGRAVANTE : NEIDE MARIA DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Votante : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.