Processo 5013098-16.2023.4.04.7112
TRF4 • Procedimento do Juizado Especial Cível
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5013098-16.2023.4.04.7112/ RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : TATIANE SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A) : CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA DA MAIA (OAB RS092474) RECORRENTE : PATRICK DE ALMEIDA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A) : CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA DA MAIA (OAB RS092474) RECORRENTE : EMILIE DE ALMEIDA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A) : CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA DA MAIA (OAB RS092474) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
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