Processo 5013117-66.2026.8.08.0000

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5013117-66.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANIEL PINHEIRO DOS SANTOS COATOR: JUIZ DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DECISÃO Cuidam os autos de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL PINHEIRO DOS SANTOS contra suposto ato coator praticado pelo JUÍZO

O TJES é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.