Processo 5013175-72.2025.8.24.0125
TJSC • Usucapião
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USUCAPIÃO Nº 5013175-72.2025.8.24.0125/SC AUTOR : CAROLINE BITTENCOURT DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : WILSON RINHEL MACEDO AUTOR : ROSITA BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILSON RINHEL MACEDO AUTOR : VALDIR SESAR DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : WILSON RINHEL MACEDO RÉU : BERNARDINO JOAO DA SILVA RÉU : ZITA MARGARIDA DA SILVA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE ITAPEMA INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 310098660515 JUIZ DO PROCESSO : CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citandos : Eventuais interessados em local incerto e não sabido Prazo do Edita l: 20 (vinte) dias Descrição do Bem: Lote de terras urbano situado na Rua 109 E 2, nº75, no bairro Canto da Praia, desta cidade e comarca de Itapema-SC, com área de 239,39m2 e as seguintesmedidas, divisas e confrontações: Partindo do vértice 01 com coordenadas UTM,737419.31,7001366.98 com um ângulo interno de 94°35’22” e distância de, 12.75m, chega-se ao vértice 02 com coordenadas UTM 737431.92,7001365.20, este confrontando ao NORTE com a Rua 109 E3 , partindo do vértice 02 com um ângulo interno de 85°34’22” e distância de 18.30m, chega-se ao vértice 03 com coordenadas UTM 737427.97,7001347.34,este confrontando ao LESTE com terras de Laudelina Avenina Vieira e Silvana Savoldi Laurentino , partindo do vértice 03 com um ângulo interno de 94°14’53” e distância de 12.75m, chega-se ao vértice 04 com coordenadas UTM 737415.32,7001349.17 este confrontando ao SUL com a Rua 109 E2, chega-se ao vértice 04 com coordenadas UTM 737415.32,7001349.17, partindo do vértice 04 com um ângulo interno de 85°35’23” e distância de 18.25m, confrontando ao OESTE com terras do Espolio de Jose Rodolfo Mafra, chega-se ao vértice 01 , início desta descrição. Obs.: Todas as coordenadas da qual este é integrante, estão GeoReferênciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, (S.G.B.) e encontram-se representadas no Sistema U.T.M. (Universo Transverso de Mercartor), referenciadas ao meridiano central 51º WGR. Tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos as, distâncias, Áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção U.T.M.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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