Processo 5014043-14.2022.8.08.0024
TJES • Apelação Cível
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Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5014043-14.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA APELADO: M. R. O. E. S. RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA
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