Processo 5014049-35.2019.8.21.0001

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/08/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 26/08/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/08/2026. Apelação Cível Nº 5014049-35.2019.8.21.0001/ RS (Pauta: 130) RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE : GAFISA S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO : GUSTAVO MARCELO KWASNIEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BARBOZA LEAL DA SILVA PRESTES (OAB RS107221) APELADO : VIVIANE SOUTO SPADONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BARBOZA LEAL DA SILVA PRESTES (OAB RS107221) APELADO : ROBERTO PREUSSLER BONUGLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BARBOZA LEAL DA SILVA PRESTES (OAB RS107221) APELADO : PATRICIA ENTRUDO PINTO BONUGLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BARBOZA LEAL DA SILVA PRESTES (OAB RS107221) APELADO : OSVALDO MOACIR ALVAREZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BARBOZA LEAL DA SILVA PRESTES (OAB RS107221)

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