Processo 5014361-98.2025.8.21.0001

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min (link para ingresso na sessão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Y4NDBiMzAtNzhmZS00MDY2LWFjNjEtODFkOGRiYmJlZmZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea%22%2c%22Oid%22%3a%2232b9f8b6-7767-4a37-a1c7-3a8ae931aa18%22%7d ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte).), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5014361-98.2025.8.21.0001/ RS (Pauta: 8) RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELANTE : BFL VEICULOS LOCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A) : CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A) : MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A) : EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A) : ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A) : FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO : SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

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