Processo 5014365-94.2025.4.04.7001
TRF4 • Procedimento do Juizado Especial Cível
Partes do processo (1)
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014365-94.2025.4.04.7001/PR AUTOR : VERA LUCIA FREDERICO ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA CAVALARO (OAB PR047513) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício ( aposentadoria por idade - híbrida ). Houve indicação dos seguintes 'períodos controvertidos': Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 07/10/1982 a 19/05/1986 Tempo rural Segurado especial 2 20/05/1986 a 13/02/1997 Tempo rural Segurado especial 3 14/02/1997 a 31/07/2003 Tempo rural Segurado especial 4 01/08/2003 a 05/09/2005 Tempo rural Segurado especial 5 06/09/2005 a 31/12/2007 Tempo rural Segurado especial Foram juntadas as seguintes provas: Tempo rural Período: 07/10/1982 a 19/05/1986 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco EDUARDO FREDERICO SOBRINHO Cônjuge Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Depoimento pessoal Não evento 36, VIDEO1 Inquirição de testemunha (Carlos Aberto Zanquim ) Não evento 36, VIDEO2 Inquirição de testemunha (Eurico Sanches ) Não evento 36, VIDEO5 Autodeclaração de atividade rural Não evento 1, DECL19 Autodeclaração de atividade rural 44-45 Não evento 1, PROCADM16 Certidão de casamento (Cônjuge) 21 Não 1982 evento 1, PROCADM16 Matrícula de imóvel rural 27-43 Sim 1982 evento 1, PROCADM16 Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural 19-20 Sim 1985 evento 1, PROCADM16 Certidão de nascimento (Filho(a)) 22 Sim 1985 evento 1, PROCADM16 Tempo rural Período: 20/05/1986 a 13/02/1997 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco EDUARDO FREDERICO SOBRINHO Cônjuge Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 46-47 Não evento 1, PROCADM16 Depoimento pessoal Não evento 36, VIDEO1 Inquirição de testemunha (Carlos Alberto Zanquim) Não evento 36, VIDEO2 Inquirição de testemunha (Eurico Sanches) Não evento 36, VIDEO5 Matrícula de imóvel rural 27-43 Não 1982 evento 1, PROCADM16 Certidão de nascimento (Filho(a)) 23 Sim 1991 evento 1, PROCADM16 Notas fiscais 24-25 Sim 1993-1994 evento 1, PROCADM16 Tempo rural Período: 14/02/1997 a 31/07/2003 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco EDUARDO FREDERICO SOBRINHO Cônjuge Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural Não evento 1, DECL22 Depoimento pessoal Não evento 36, VIDEO1 Inquirição de testemunha (Carlos A.zanquim) Não evento 36, VIDEO2 Inquirição de testemunha (Eurico Sanches) Não evento 36, VIDEO5 Matrícula de imóvel rural 27-43 Não 1982 evento 1, PROCADM16 Notas fiscais 19-23 Sim 2003-2007 evento 1, PROCADM11 Tempo rural Período: 01/08/2003 a 05/09/2005 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Individual Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural Não evento 1, DECL20 Depoimento pessoal Não evento 36, VIDEO1 Inquirição de testemunha (Carlos A. Zanquim) Não…
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