Processo 5014374-20.2024.8.24.0011

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USUCAPIÃO Nº 5014374-20.2024.8.24.0011/SC AUTOR : AUREA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941) ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca da origem e qualidade da posse, designo  audiência de instrução e julgamento  para o dia 13.10.2026, às 14h. Concedo às partes o prazo de quinze dias ( ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou “pro bono ”) para apresentação do rol de testemunhas, devidamente qualificadas, consoante arts. 357, § 4º, e 450 do CPC, as quais deverão ser intimadas pelas próprias partes, na forma prescrita pelo art. 455 do CPC. O Cartório providenciará diretamente a intimação judicial das testemunhas nas hipóteses dos incisos I (prévia comprovação), III e IV do §4º do art. 455 do CPC, devendo os autos retornarem conclusos na hipótese do inciso II.  Havendo pedido de depoimento pessoal de quaisquer das partes, deverá o Cartório expedir o competente mandado de intimação, com a advertência acerca da penalidade prevista no art. 385, § 1º, do CPC.  Saliento que na hipótese de ter sido formulado pedido genérico anteriormente, a parte interessada no depoimento pessoal da parte adversa (art. 385 do CPC) deverá reiterá-lo expressamente, sob pena de desistência tácita .  Audiência híbrida A rigor,  as audiências serão presididas presencialmente pelo Juízo , na sala de audiência da nova sede do Fórum de Brusque, localizada na  Avenida Lauro Muller, nº. 23, 5º andar, Centro II, CEP n. 88353-040, Brusque/SC  (ao lado do Estádio Augusto Bauer e da Ponte Estaiada).  Não obstante,  as partes, procuradores e/ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados à participação na videoconferência , a saber: (i) conexão à internet; e (ii) computador com aplicativo de navegação na internet ou com o aplicativo Teams instalados; ou (iii) smartphone com o aplicativo Teams instalado.  Aquele que optar por participar remotamente fica responsável pela utilização do aplicativo e pela qualidade da conexão à internet. Não haverá adiamento ou suspensão de audiências em função de problemas de conexão que sejam enfrentados pelas partes ou procuradores.   Sugere-se que os participantes acessem a sala de videoconferência com antecedência de 5 minutos, de modo a evitar atrasos na realização do ato processual.  Link de acesso à sala virtual Reitera-se que a ferramenta a ser utilizada para a realização da audiência será o sistema Microsoft Teams Videoconferência, acessível a todos via smartphones (via aplicativo), tablets (via aplicativo), notebooks e computadores. O link para participar do ato deverá ser acessado pelo(s) procurador(s) da(s) parte(s) diretamente no processo, por meio do menu “Ações”, na opção “Audiência”,  sendo de sua responsabilidade providenciar o encaminhamento dele à parte e sua(s) testemunha(s) . Na data e horário da audiência,  (i)  deverá ser copiado o  hiperlink  e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “ Mozila Firefox ” ou “ Google Chrome ”;  (ii)  deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; bem como  (iii)  deverá ser inserido o nome do participante.  (iv)  Após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba…

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