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TRF3

Processo nº 5014597-75.2019.4.03.6183

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA · 2019

Tribunal
TRF3
Número CNJ
5014597-75.2019.4.03.6183
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Órgão julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do processo

1. Reginaldo Aparecido Duarte (Agravante)Polo Ativo
Reginaldo Aparecido DuartePolo Ativo
2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)Polo Passivo
Ellen Pupo SequeiraAdvogado(a)
Ellen Pupo Sequeira MelloAdvogado(a)

Andamentos

03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014597-75.…
01/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014597-75.2019.4.03.6183 AUTOR: REGINA…
31/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014597-75.2019.…
24/11/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3026134/SP (2025/0316287-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO BENEDITO GONÇAL…
19/11/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3026134/SP (2025/0316287-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO BENEDITO GONÇAL…

Perguntas sobre o processo 5014597-75.2019.4.03.6183

Como consultar o andamento do processo 5014597-75.2019.4.03.6183?
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Constam 1. Reginaldo Aparecido Duarte (Agravante), Reginaldo Aparecido Duarte e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA"?
É a classe processual deste processo no TRF3, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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