Processo 5014628-96.2025.4.04.7108
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014628-96.2025.4.04.7108 / RS (Pauta: 105) RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : LAERCIO ARNILDO FEILSTRECKER (AUTOR) ADVOGADO(A) : CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A) : ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
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