24/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014846-96.2021.8.1…
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consulta…
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do …
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />VALE S A Remessa para ciência do despacho/decisão…
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do despacho/…
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />SAMARCO MINERACAO S.A. Remessa para ciência do de…
19/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />CUSTODIO DE OLIVEIRA FRANCO Remessa para ciência …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.