05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014963-87.2021.8.1…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />A íntegra do despacho/decisão…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />GERCY ROMAO DOS SANTOS Remess…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />BHP BILLITON BRASIL LTDA Reme…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />FUNDACAO RENOVA Remessa para …
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />VALE S A Remessa para ciência…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - GERCY ROMAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial, ; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.