01/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015078-11.2021.8.13.…
07/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015078-11.2021.8.13.…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />A íntegra do despacho/…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />LARISSE PAULINO MACIEL…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />JAQUICIONE SILVA ALMEI…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />SAMARCO MINERACAO S.A.…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />BHP BILLITON BRASIL LT…
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />VALE S A Remessa para …
20/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JAQUICIONE SILVA ALMEIDA; LARISSE PAULINO MACIEL SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />FUNDACAO RENOVA Remess…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.