Processo 5015112-04.2026.4.04.7100

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015112-04.2026.4.04.7100/RS AUTOR : ADELINO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE OLIVEIRA SILVA MARCELO (OAB RS095954) ADVOGADO(A) : ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) DESPACHO/DECISÃO 1.  Do quadro de períodos : Com base na análise da Petição Inicial ( evento 1, INIC1 ), da Réplica ( evento 20, RÉPLICA1 ) e dos documentos anexos, apresento o quadro de períodos e pretensões da parte autora para subsidiar a análise dos demais pedidos: PERÍODO 01/08/1988 a 31/12/1988 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM FRIGORÍFICO CASTRO LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais AGENTES NOCIVOS Ruído (88,2 dB). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) Petição Inicial (INIC1); PPP (PROCADM6, fl. 27; PROCADM7, fls. 56-57). (evento 1, INIC1, p. 4) (evento 1, PROCADM6, p. 27) (evento 1, PROCADM7, p. 56) PEDIDOS DA PARTE Reconhecimento do período como especial. (evento 1, INIC1, p. 11) PERÍODO 01/06/1990 a 30/06/1990 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM FRIGORÍFICO CASTRO LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais AGENTES NOCIVOS Ruído (88,2 dB). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) Petição Inicial (INIC1); PPP (PROCADM6, fl. 23; PROCADM7, fls. 58-59). (evento 1, INIC1, p. 4) (evento 1, PROCADM6, p. 23) (evento 1, PROCADM7, p. 58) PEDIDOS DA PARTE Reconhecimento do período como especial. (evento 1, INIC1, p. 11) PERÍODO 02/03/1992 a 31/05/1992 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM FRIGORÍFICO CASTRO LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais AGENTES NOCIVOS Ruído (88,2 dB). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) Petição Inicial (INIC1); PPP (PROCADM6, fl. 25; PROCADM7, fls. 60-61). (evento 1, INIC1, p. 4) (evento 1, PROCADM6, p. 25) (evento 1, PROCADM7, p. 60) PEDIDOS DA PARTE Reconhecimento do período como especial. (evento 1, INIC1, p. 11) PERÍODO 02/01/1995 a 31/10/1995 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM FRIGORÍFICO CASTRO LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais AGENTES NOCIVOS Ruído (88,2 dB). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) Petição Inicial (INIC1); PPP (PROCADM6, fl. 29; PROCADM7, fls. 62-63). (evento 1, INIC1, p. 4) (evento 1, PROCADM6, p. 29) (evento 1, PROCADM7, p. 62) PEDIDOS DA PARTE Reconhecimento do período como especial. (evento 1, INIC1, p. 11) PERÍODO 01/03/1993 a 23/03/1993 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM SANDRO AGRO PASTORIL LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais (setor de câmara fria). (evento 1, INIC1, p. 4) AGENTES NOCIVOS Frio (08°C a -35°C). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) CTPS (PROCADM6, fl. 39; PROCADM7, fl. 23); Laudo similar (PROCADM7, fls. 66-71); Comprovante de baixa da empresa (PROCADM6, fl. 68; PROCADM7, fl. 81). (evento 1, INIC1, p. 5) PEDIDOS DA PARTE Produção de prova testemunhal (audiência de instrução), conforme requerido na Petição Inicial (INIC1) e reiterado na Réplica (RÉPLICA1). (evento 1, INIC1, p. 5) (evento 20, RÉPLICA1, p. 5) PERÍODO 02/09/1996 a 03/02/1998 NATUREZA Especial EMPREGADOR/ORIGEM SANDRO AGRO PASTORIL LTDA CARGO/FUNÇÃO Serviços Gerais (setor de câmara fria). (evento 1, INIC1, p. 4) AGENTES NOCIVOS Frio (08°C a -35°C). (evento 1, INIC1, p. 4) PROVAS (LOCALIZAÇÃO) CTPS (PROCADM6, fl. 53; PROCADM7, fl. 37); Laudo similar (PROCADM7, fls. 66-71); Comprovante de baixa da empresa (PROCADM6, fl. 68; PROCADM7, fl. 81). (evento 1, INIC1, p. 5) PEDIDOS DA PARTE Produção de prova testemunhal (audiência de instrução), conforme requerido na Petição Inicial (INIC1) e…

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