Processo 5015214-54.2025.4.04.7102
TRF4 • Apelação / Remessa Necessária
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015214-54.2025.4.04.7102 / RS (Pauta: 42) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO : DECIO ADAIR REBELLATTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB RS076229) APELADO : FELIPE LIBARDONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB RS076229) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF4
O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.