Processo 5015318-70.2023.8.21.0001

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 03 de julho de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015318-70.2023.8.21.0001/ RS (Pauta: 335) RELATORA : Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE : MAXMIX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE)

O TJRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.