Processo 5015377-40.2025.4.04.7100
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015377-40.2025.4.04.7100 / RS (Pauta: 135) RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A) : CESAR SOUZA (OAB RS012967) ADVOGADO(A) : JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
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