Processo 5015492-37.2025.4.04.7108

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 16/06/2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5015492-37.2025.4.04.7108 / RS (Pauta: 228) RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : ISRAEL DAVI DUTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) RECORRENTE : MARILHA DA SILVA DUTRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO : GERUSA ALVES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.