05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015572-70.2021.8.1…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada …
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do despacho/dec…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do des…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />SAMARCO MINERACAO S.A. Remessa para ciência do despa…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />VALE S A Remessa para ciência do despacho/decisão N …
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - SELMA CASSIMIRO DOS REIS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A; <br />Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso<br />SELMA CASSIMIRO DOS REIS Remessa para ciência do des…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.