Processo 5015689-28.2026.4.02.5001

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015689-28.2026.4.02.5001/ES AUTOR : PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema Eproc, fica o demandado cientificado de que deverá, na primeira oportunidade que tiver de se manifestar nos autos, alegar a existência de litispendência, coisa julgada, juízo prevento ou conexão, na forma do art. 6º do CPC. Prevento 001:  0006063-32.2010.4.02.5001 Confirma Prevenção Vara: ESVIT01S Classe: 000126 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  Sim     Não Competência: Tributária Autuação: 17/06/2010 13:56:00 Situação: BAIXADO Assunto: 1/3 de férias, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO Sentença: 10/01/2011 13:32:00    SENT46      23/11/2010 13:27:00    SENT45      28/09/2010 14:08:00    SENT44    Partes: Autor(es): - ABW PARTICIPACOES E EMPEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 01.002.174/0001-56 - AEROPORTO VEICULOS LTDA CNPJ: 01.958.931/0001-60 - AEROPORTO VEICULOS LTDA CNPJ: 01.958.931/0003-21 - AEROPORTO VEICULOS LTDA CNPJ: 01.958.931/0002-40 - AEROPORTO VEICULOS LTDA CNPJ: 01.958.931/0004-02 - AGROPECUARIA SAN MARTIN LTDA CNPJ: 39.360.177/0001-34 - AUTO SERVICO PIANNA LTDA CNPJ: 28.396.695/0001-91 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA CNPJ: 27.263.383/0001-47 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA CNPJ: 27.263.383/0002-28 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0007-95 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0018-48 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0008-76 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0010-90 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0011-71 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0013-33 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0014-14 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0006-04 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0017-67 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0019-29 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0005-23 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0003-61 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0002-80 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0016-86 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0015-03 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0012-52 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0004-42 - PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0009-57 -  PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 39.621.867/0001-08 - PIANNA VEICULOS LTDA CNPJ: 27.152.628/0001-69 - PIANNA VEICULOS LTDA CNPJ: 27.152.628/0004-01 - PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 00.985.004/0001-76 - PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 00.985.004/0002-57 - RELVA VEICULOS LTDA CNPJ: 39.283.528/0001-50 Outro(s): -  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Outro(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Prevento 002:  5001343-39.2021.4.02.5004 Confirma Prevenção Vara: ESLIN01S Classe: 000126 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  Sim     Não Competência: Tributária Autuação: 12/05/2021 13:58:46 Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF Assunto: PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO Petição Inicial: 12/05/2021 13:58:46    INIC1   …

Ver a publicação completa →

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.