InícioSTJ › Processo 5016498-21.2024.8.21.0023
STJ

1. Tiago Maidana de Oliveira (recorrente) x 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)

Processo nº 5016498-21.2024.8.21.0023 · Recurso Especial · 2024 · ver número completo →

Processo nº 5016498-21.2024.8.21.0023, do STJ, movido por 1. Tiago Maidana de Oliveira (recorrente) em face de 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido), na classe Recurso Especial, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Especial
Ano
2024

Partes do processo

1. Tiago Maidana de Oliveira (recorrente)Polo ativo
2. Leonardo da Silva Kummer (recorrente)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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