Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 5016759-89.2024.4.03.0000
STJ

1. Fazenda Nacional (embargante) x 2. Osteu Transportes Ltda (embargado)

Processo nº 5016759-89.2024.4.03.0000 · Embargos de Divergência Em Recurso Especial · 2024 · ver número completo →

Processo nº 5016759-89.2024.4.03.0000, do STJ, movido por 1. Fazenda Nacional (embargante) em face de 2. Osteu Transportes Ltda (embargado), na classe Embargos de Divergência Em Recurso Especial, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção
Classe
Embargos de Divergência Em Recurso Especial
Ano
2024

Partes do processo

1. Fazenda Nacional (embargante)Polo ativo
2. Osteu Transportes Ltda (embargado)Polo passivo
Maristela Antonia da SilvaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

5016609-26.2024.8.21.7000 — 1. Madal Palfinger S/A (agravante) × 2. Aratu Ambiental Ltda5016625-13.2024.8.24.0075 — 1. Menar Ribeiro Cargnin (agravante) × 2. Unimed de Tubarao 5016661-86.2024.8.21.0027 — 1. Roselaine Silva Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacio5016668-18.2024.8.24.0020 — 1. Antonia Fernandes Elias (agravante) × 2. Pefisa Sa Credit5016670-02.2024.8.21.0010 — 1. Otica Italia Ltda (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio5016688-58.2024.8.24.0036 — 1. Anderson de Castro (agravante) × 3. Ministério Público do5016719-80.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Joao Ceretta Neto (rec5016726-49.2024.8.13.0433 — 1. Dailson da Silva Freitas (agravante) × 2. Estado de Minas

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.