Processo 5017288-62.2026.4.04.7000

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017288-62.2026.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA , nascido em 01/05/1966 e cadastrado no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pretendendo a concessão de benefício ( aposentadoria por tempo de contribuição ): NB:  211.689.433-0 DER: 22/11/2023   Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 01/05/1974 a 12/01/1992 Tempo rural Segurado especial 2 03/03/1992 a 30/06/1994 Tempo rural Segurado especial 3 05/07/1994 a 02/03/1999 Tempo especial Empregado 4 01/02/2000 a 15/02/2002 Tempo especial Empregado 5 19/08/2003 a 02/04/2026 Tempo especial Empregado 6 01/05/2020 a 31/05/2020 Tempo urbano Empregado urbano 7 01/06/2020 a 30/06/2020 Tempo urbano Empregado urbano 8 01/09/2020 a 30/11/2020 Tempo urbano Empregado urbano Foram apresentados os seguintes documentos: Tempo rural Período: 01/05/1974 a 12/01/1992 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Pai IRENE ANTONIA FERNANDES Mãe MARIA APARECIDA FERNANDES Irmão(ã) AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA Irmão(ã) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 67-73 Não   evento 1, PROCADM15 Certidão de nascimento (Outro) 87 Não 1966 evento 1, PROCADM14 Certidão de batismo 16-17 Não 1966 evento 1, PROCADM15 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 12 Sim 1976 evento 1, PROCADM15 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 94 Sim 1981 evento 1, PROCADM14 Histórico escolar 13-14 Não 1982-1984 evento 1, PROCADM15 Ficha de matrícula em escola rural 90-92 Não 1982 evento 1, PROCADM14 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 95 Sim 1982 evento 1, PROCADM14 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 93 Sim 1987 evento 1, PROCADM14 Histórico escolar 3-4 Sim 1988 evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 6 Não 1988 evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 7 Não 1989-1994 evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 10 Não 1989 evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 88 Não 1990-1992 evento 1, PROCADM14 Histórico escolar 8 Sim 1990 evento 1, PROCADM15 Ficha de matrícula em escola rural 4 Sim 1994 evento 1, PROCADM15 Ficha de matrícula em escola rural 5 Sim 1996-1997 evento 1, PROCADM15 Ficha de inscrição em sindicato 96-97 Sim 1998-2004 evento 1, PROCADM14 Histórico escolar 1-2 Sim 2001 evento 1, PROCADM15 Tempo rural Período: 03/03/1992 a 30/06/1994 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Pai IRENE ANTONIA FERNANDES Mãe MARIA APARECIDA FERNANDES Irmão(ã) AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA Irmão(ã) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 67-73 Não   evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 88 Não 1990-1992 evento 1, PROCADM14 Tempo especial Período: 05/07/1994 a 02/03/1999 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S A 83.083.428/0001-72 Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: Curitiba Cargo/Função: Ajudante Detalhamento da especialidade: Categoria Profissional e Insalubridade …

Ver a publicação completa →

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.