Processo 5017299-76.2025.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5017299-76.2025.4.04.0000 / RS (Pauta: 456) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO : LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO : EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO : AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO : ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

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