Processo 5017378-63.2021.8.21.0008

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INVENTÁRIO Nº 5017378-63.2021.8.21.0008/RS REQUERENTE : SERGIO WALTER BERTUOL ADVOGADO(A) : DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI (OAB RS024329) ADVOGADO(A) : ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A) : ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A) : CARINE ARDISSONE RIZZARDO (OAB RS072711) ADVOGADO(A) : JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) REQUERENTE : LENIR MARIA BERTUOL MACIEL (Inventariante) ADVOGADO(A) : DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI (OAB RS024329) ADVOGADO(A) : ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A) : ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A) : CARINE ARDISSONE RIZZARDO (OAB RS072711) ADVOGADO(A) : JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) ADVOGADO(A) : DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por GLACI ANTONIA POMPERMAIER BERTUOL , falecimento ocorrido na data de 19 de maio de 2021 ( evento 1, DOC8 ). Posteriormente, em 11 de abril de 2024, faleceu o cônjuge meeiro WALTER BERTUOL ( evento 66, DOC2 ), sendo deferido o processamento cumulado de ambos os inventários ( evento 79, DOC1 ). A falecida era casada com WALTER BERTUOL pelo regime da Comunhão Universal de Bens ( evento 1, DOC5 ). As pessoas falecidas deixaram os seguintes herdeiros: LENIR MARIA BERTUOL MACIEL , SÉRGIO WALTER BERTUOL , CAROLINE BERTUOL LOGEMANN e FERNANDA BERTUOL LOGEMANN . Do inventário de Walter Bertuol , são legatários JOAO GABRIEL DALLA LASTA BERGAMASCHI e MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI . a) LENIR MARIA BERTUOL MACIEL , certidão de estado civil ( evento 1, DOC6 ), procuração ( evento 75, DOC1 ); b) SÉRGIO WALTER BERTUOL , certidão de estado civil ( evento 1, DOC7 ), procuração ( evento 75, DOC1, pág. 2 ); c) CAROLINE BERTUOL LOGEMANN , herdeira por representação da filha pré-morta Sônia Maria Bertuol Logemann, certidão de estado civil ( evento 28, DOC2 ), procuração ( evento 24, DOC2 ); d) FERNANDA BERTUOL LOGEMANN , herdeira por representação da filha pré-morta Sônia Maria Bertuol Logemann, certidão de estado civil ( evento 28, DOC3 ), procuração ( evento 24, DOC2 ); e) JOAO GABRIEL DALLA LASTA BERGAMASCHI , legatário, procuração ( evento 71, DOC2, pág. 7 ); f) MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI , legatária, procuração ( evento 71, DOC2, pág. 8 ). Custas iniciais recolhidas ( evento 5 ). Nomeação de inventariante, Lenir Maria Bertuol Maciel  ( evento 6, DOC1 ), e termo de inventariante assinado para o inventário de Glaci ( evento 20, DOC2 ) e para os inventários cumulados ( evento 100, DOC3 ). As primeiras declarações foram apresentadas ( evento 12, DOC1 ), sendo posteriormente re-ratificadas em conjunto com o acordo de partilha ( evento 174, DOC1 ), e apresentado o seguinte rol de bens: a) Prédio e terreno sob matrícula nº 32.747 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ( evento 1, DOC13 ); b) 3.492.234 ações da empresa SLC PARTICIPAÇÕES S/A ( evento 27, DOC1 ); c) 143.266 ações da empresa SLC Agrícola S.A., em nome de Glaci ( evento 108, DOC1 ); d) Veículos automotores de placas IKY0513, ICI9602, LCA2445 e IJZ3473 ( evento 29, DOC2 ); e) Valores depositados em contas bancárias no Banco do Brasil e Banrisul ( evento 1, DOC12 e informações Sisbajud do  evento 125 ); f) Créditos judiciais nos processos nº 5000014-86.2003.8.21.0080 e nº 5007714-05.2016.8.21.0001 ( evento 12, DOC3 e evento 49, DOC2 ). Certidões CENSEC dos inventariados ( evento 150, DOC5 e evento 150, DOC6 ).  Houve a abertura e registro do testamento de Glaci (sentença e certidão de…

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