Processo 5017779-34.2024.4.04.7002
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017779-34.2024.4.04.7002 / PR (Pauta: 983) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ISAIAS PAULO SHIROMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB PR105928) APELANTE : ELIZETE COLA DA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB PR105928) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
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