Processo 5018178-26.2025.4.04.7003
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018178-26.2025.4.04.7003 / PR (Pauta: 382) RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : WESLEY JOSE SANTOS DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE FERRARI MAZIERO (OAB PR120114) APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
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