Processo 5018401-75.2015.8.21.0001

TJRS • Usucapião

Tribunal
Número CNJ
5018401-75.2015.8.21.0001
Classe
Usucapião
Órgão Julgador
Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
Última publicação
31/07/2026
Partes
6

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

USUCAPIÃO Nº 5018401-75.2015.8.21.0001/RS AUTOR : JOAO JOSE DE AVILA SOARES ADVOGADO(A) : ALISSON DE LARA ROMANI (OAB RS054348) ADVOGADO(A) : MARCELO DADALT (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) RÉU : TELMO RAUL LIGOCKI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA JUNG PENZ (OAB RS027515) RÉU : MARIA DE LOURDES ALMEIDA LEIRIA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RÉU : MARIA CRISTINA PEREIRA LEIRIA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA JUNG PENZ (OAB RS027515) RÉU : JUSSARA MARIA LEIRIA LIGOCKI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA JUNG PENZ (OAB RS027515) RÉU : GUARACY RUY ALMEIDA LEIRIA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA JUNG PENZ (OAB RS027515) Local: Porto Alegre Data: 30/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de citação de  MAURO SPINDOLA MOTTA , ADÃO SPINDOLA MOTTA, dos eventuais  INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS .   Usucapião . Prazo do Edital: 30 dias. 5018401-75.2015.8.21.0001 Autor:  JOAO JOSE DE AVILA SOARES  contra TELMO RAUL LIGOCKI , MARIA DE LOURDES ALMEIDA LEIRIA , MARIA CRISTINA PEREIRA LEIRIA , JUSSARA MARIA LEIRIA LIGOCKI e GUARACY RUY ALMEIDA LEIRIA . Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:"Condomínio edilício formado por unidades autônomas horizontais de habitações unifamiliares, localizado no Município de Porto Alegre, Bairro Serraria, zona urbana. Situado na Rua Orleâes, número duzentos e cinquenta (250) a cinquenta e quatro metros e oitenta e cinco centímetros (54,85) da Rua Armando Albuquerque, é constituído de quatro (04) unidades autônomas horizontais com área privativa de quatrocentos e cinco metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados (405,75m2) e uma área condominial de duzentos e vinte e dois metros quadrados e dezessete decímetros quadrados (222,17m^). Tem como titular o Sr. João José de Ávila. A área comum é formada por um acesso às unidades privativas, com início no portão de entrada até a última unidade por quarenta e seis metros e oitenta e quatro centímetros (46,84m) de comprimento paralelo ao lado sul com largura de três metros e uma área de estacionamento triangular de dezesseis metros e trinta e três (16,33) ao sul, por seis metros e cinquenta e cinco centímetros (6,55) a oeste e por dezessete metros e sessenta e um centímetros (17,61) a noroeste. A unidade autônoma 01 de propriedade do Sr. João José de Ávila Soares inicia a dezesseis metros e trinta e três centímetros do portão formando um quadrilátero irregular de cento e cinquenta e um metros quadrados e nove decímetros quadrados (151,09) de área superficial, dezoito metros e vinte e um centímetros (18,21m) de frente para a área comum, seis metros e cinqüenta e cinco centímetros (6,55m) à oeste confrontando com área comum, quatorze metros e dezenove centímetros (14,19) ao noroeste confrontando com propriedade de Pirajá Bertranha Cannes e Diego de Oliveira Carlin e doze metros e noventa centímetros (12,90m) ao noroeste confrontando com a Unidade Autônoma 02. Possui construção de três pavimentos, o pavimento térreo tem área de oitenta e um metros quadrados e cinqüenta e quatro decímetros quadrados (81,54m2), o pavimento um (1) tem área de sessenta e dois metros quadrados e sessenta e seis decímetros (62,66m2), o pavimento dois (2) tem área de quatorze metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (14,26m2). O total de área…

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