Processo 5018502-30.2025.4.02.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018502-30.2025.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PROCURADOR(A) : JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI AGRAVANTE : MARIA DOMINGUES VARGAS ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A) : MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA (OAB RJ235498) ADVOGADO(A) : MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A) : VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A) : LORENA DE SOUSA MARTINS (OAB RJ269376) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Votante : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Votante : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Votante : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.