Processo 5019528-06.2024.8.21.0010

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 10 (dez) de junho de 2026, com encerramento previsto para 12 (doze) de junho de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp XXX.XXX.XXX-XX. Apelação Cível Nº 5019528-06.2024.8.21.0010/ RS (Pauta: 136) RELATOR : Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE : ABXPAR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A) : CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A) : PATRICIA BAZEI (OAB PR095963) ADVOGADO(A) : FERNANDA VARELLA CARVALHAL SANTOS (OAB PR104053) APELANTE : ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A) : CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A) : PATRICIA BAZEI (OAB PR095963) ADVOGADO(A) : FERNANDA VARELLA CARVALHAL SANTOS (OAB PR104053) APELANTE : GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A) : CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A) : PATRICIA BAZEI (OAB PR095963)

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