Processo 5019724-58.2021.4.04.7003
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019724-58.2021.4.04.7003 / PR (Pauta: 19) RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ZYA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR016833) ADVOGADO(A) : ALEX CAETANO DOS REIS (OAB PR045298) ADVOGADO(A) : PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB SP425430) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
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