Processo 5019991-14.2026.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5019991-14.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 158) RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : LIGIA NOEMIA MENEGHINI ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : ERICO JOSE FONTES AYROSO ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : MANOEL SANTIAGO AGUIAR ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : NATALICIO PEGORINI ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : MARIA LEONILDA ALVES GUERGOLET ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : AMANDA SCHEFFER BELTRAMIN ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : VERA LUCIA ARTIGAS CHAURAIS ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : VALDIR DA COSTA FRAZAO ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE : ANTONIO PEREIRA DE SOU

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