Rafael da Rosa Braga x Figueirense Futebol Clube
Processo 5020028-50.2026.8.24.0000 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Figueirense Futebol Clube
- Municipio de Florianopolis
- Topazio Silveira Neto
- Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 5020028-50.2026.8.24.0000?
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores.
Quem são as partes do processo 5020028-50.2026.8.24.0000?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rafael da Rosa Braga; no polo passivo: Figueirense Futebol Clube e Municipio de Florianopolis.
Como acompanhar o processo 5020028-50.2026.8.24.0000?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 14/08/2026, é um despacho.
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5020028-50.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RAFAEL DA ROSA BRAGA ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) DESPACHO/DECISÃO Rafael da Rosa Braga interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento 39, RECESPEC1 ). O recurso especial visa reformar o(s) acórdão(s) de evento 28, ACOR2 . Quanto à primeira controvérsia , pela alínea “a” do permissivo constitucional, a parte recorrente alega violação ao art. 337, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, no que concerne à configuração da litispendênc
- Processo 0003852-28.2021.8.27.2731 · 21/07/2026
- Processo 0101275-23.2024.5.01.0058 · 26/06/2026
- Processo 0199100-46.2005.5.04.0802 · 16/04/2026
- Processo 7005924-58.2017.8.22.0010 · 02/06/2026
- Processo 5012397-29.2025.4.04.7001 · 23/01/2026
- Processo 5068419-64.2023.8.24.0930 · 08/07/2026
- Processo 5013371-05.2024.8.13.0183 · 31/03/2026
- Processo 3004647-59.2025.8.06.0101 · 06/03/2026
- Processo 0804257-47.2022.8.10.0022 · 02/09/2026
- Processo 5048014-78.2022.8.13.0079 · 26/02/2026