Processo 5020332-72.2026.8.24.0930

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5020332-72.2026.8.24.0930/ SC (Pauta: 48) RELATOR : Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : PAULO HENTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE GRZYBOVSKI DIAS DA SILVA (OAB RS109480) APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : SANDRO NUNES DE LIMA APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A) : EDSON MACIEL MONTEIRO APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO : BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG221278) APELADO : LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 03 de junho de 2026. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente

O TJSC é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.