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Processo 5021359-38.2026.4.02.5101

Processo 5021359-38.2026.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Partes não identificadas nas publicações.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 5021359-38.2026.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5021359-38.2026.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Como acompanhar o processo 5021359-38.2026.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 11/09/2026

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021359-38.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : BARBARA CATIA COSTA DA SILVA (OAB RJ155509) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes autora acerca do valor da execução, conforme cálculos de Evento 42.2 , proceda-se com o cadastramento e conferência dos requisitórios dos valores exigidos. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023. Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2. Fica deferido,

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